quarta-feira, 29 de abril de 2009

RODA DE SAMBA EM PROL DO MANIFESTO QUILOMBOLA


Convidados:
Roda de Samba Comunidade Quilombola.
Músicos Convidados (Juca Ferreira/Sandra Rodrigues/Saulo Ligo).


Parceria e Apoio: Clube 13 de Maio, Bar Cruzeiro,
Banda Séculu’s, Músicos Convidados e Simpatizantes.

Local: Clube 13 de Maio.
Data: 03/05/2009 (Domingo).
Horário: das 14h00 às 19h00.

Ingresso: R$ 5,00.
Obs: - Vai ter televisão no ambiente para acompanhar a final do Campeonato Paulista.

Os valores arrecadados com a venda dos Ingressos serão revertidos para ajudar na realização do Ato Público das Comunidades Quilombolas em Brasília no dia 18/05/2009 (conforme Manifesto Quilombola abaixo).

MANIFESTO QUILOMBOLA

Entre os dias 16 e 19/04/2009, ocorreu na comunidade Quilombola de Ivaporunduva, município de Eldorado no Vale do Ribeira (SP) o Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas e a construção do Manifesto em Defesa dos Direitos Quilombolas.

O Manifesto se faz necessário tendo em vista a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) n° 3239 de 25/06/2004, interposta pelo então Partido da Frente Liberal (PFL), hoje denominado Democratas (DEM), objetivando tornar nulo o Decreto n° 4887/2003 que tem por finalidade “Regulamentar o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos Quilombos”.

Pode-se dizer que todas as conquistas para demarcação e titulação das terras de Quilombos baseados no Decreto n° 4887/2003 podem retroceder caso a ADIN seja julgada procedente, e com isso, mais uma vez, será sacrificada a cultura, a história e os direitos dos povos de Quilombos do Brasil, bem como de toda nação brasileira.

Com a intenção de evitar esse retrocesso, a Coordenação Estadual das comunidades Quilombolas e a CONAQ (Coordenação Nacional de Quilombos) realizarão no dia 18 de maio de 2009 em Brasília um Ato Público reunindo o maior número possível de Quilombolas e simpatizantes, para chamar a atenção das autoridades governamentais quanto ao julgamento da ADIN n° 3239, aproveitando a Consulta Prévia da “Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial”, que ocorrerá na mesma data e local.

Mediante a gravidade e urgência dos fatos mencionados, faz-se necessário a união de esforços e a mobilização do maior numero de pessoas e de instituições no sentido de apoiar esta iniciativa. Assim pode se garantir o deslocamento do maior número de Quilombolas ao Ato Público em Brasília e o sucesso de mais este passo em busca da liberdade e da justiça plena em favor dos povos Quilombolas do Brasil.

Nenhum comentário: